PF e Receita investigam fraude de R$ 451 mi: Robson Gimenes, da Shield Bank, é apontado como articulador; defesa nega

Operação Obsidiana mira compensações indevidas e falsa consultoria. 496 vítimas e 173 cidades afetadas. Fintech diz que também foi vítima e colabora.

A ofensiva conjunta de Receita Federal e Polícia Federal (PF) contra uma rede de falsa consultoria tributária ganhou dimensão nacional após a deflagração da Operação Obsidiana. O inquérito aponta 496 contribuintes prejudicados, R$ 451 milhões em compensações não lastreadas e um mapa que abrange 173 cidades de 21 estados. Os investigadores estimam cerca de R$ 650 milhões em valores movimentados por meio de 475 PER/DCOMPs submetidos ao sistema do Fisco.

Na leitura das autoridades, Robson Gimenes Pontes, empresário de rotina ostentada nas redes, ocupa a posição de “grande articulador” do esquema. CEO da Shield Bank, ele é citado como beneficiário do fluxo financeiro suspeito. R$ 240 mil em espécie foram encontrados em sua residência durante as buscas. A equipe jurídica da fintech afirma que a empresa não participou de atividades irregulares, que documentos da holding do controlador foram indevidamente utilizados e que a instituição adota rígido compliance, prestando suporte às autoridades para o esclarecimento dos fatos.

O certificado digital da Hugel Satz, companhia atrelada a Gimenes, figura como o que mais acionou o envio de requerimentos de compensação sob suspeita junto a órgãos federais. A estrutura descrita por Receita e PF envolve a captação de clientes com a promessa de redução de tributos federais. A consultoria cobrava de 30% a 70% do suposto “crédito” como honorários. Para executar a operação, era exigido que os contribuintes outorgassem uma procuração eletrônica no e-CAC a interpostos — os “laranjas” — encarregados de preencher e transmitir Declarações de Compensação com dados falsos.

O resultado prático surgia no médio prazo: a empresa descobria as compensações indevidas quando recebia a notificação de inscrição dos débitos na Dívida Ativa da União. Sem vínculo contratual direto com a “consultoria” — em regra, mediada por laranjas sem patrimônio —, as vítimas raramente conseguiam ressarcimento. A perda, segundo os auditores, era tripla: pagamento do serviço, recolhimento do tributo não compensável e encargos (multas e juros), além do risco penal.

A investigação cita a atuação da Oben Prime, empresa de contabilidade responsável por vender a consultoria. No organograma descrito pela PF, a Oben Prime seria o braço comercial que conduzia as empresas até o “benefício”; a Shield Bank, por sua vez, receberia e processaria parte dos recursos. O time contava com pessoas físicas e jurídicas interpostas, escolhidas para dificultar o caminho da reparação quando surgia a descoberta das fraudes.

Nos cumprimentos de mandado, onze pessoas foram alvejadas em São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá. Além do dinheiro vivo, a PF encontrou relógios de luxo e outros bens de alto valor. Os relatórios falam em organização criminosa com divisão de tarefas, estelionato e falsidade ideológica, crimes praticados reiteradamente. Em diversos momentos, quando a fiscalização apertava, os envolvidos optavam por parcelar tributos, o que suspendia ou arquivava apurações sob o argumento de se tratar de questão tributária, e retomavam as ações ilícitas.

O perfil público de Gimenes incluía viagens em jato, automóveis de alto padrão, roupas e relógios de grife e conteúdo motivacional. Ao público, o executivo apresentava a Shield Bank como marca sinônimo de proteção e segurança — um discurso que, para os investigadores, servia de fachada à medida em que os recursos circulavam entre contas e empresas relacionadas.

A defesa sustenta que a fintech foi arrastada ao caso por equívocos documentais e que coopera ativamente para esclarecer os fatos. Enquanto peritos da Receita e agentes da PF mapeiam as transações e auditam sistemas, o caso avança sob a presunção de inocência. Os desdobramentos dependem da análise de dados, da validação de documentos e da confrontação de depoimentos e registros financeiros.