Reforma Tributária: Estados Buscam Compensação por Perdas

Brasília – Governadores de diversos estados intensificaram a pressão sobre o governo federal e o Congresso Nacional para garantir a compensação de eventuais perdas de arrecadação decorrentes da Reforma Tributária. As discussões, que ganharam força após a promulgação da emenda constitucional, concentram-se no cálculo do impacto das mudanças no sistema tributário estadual e na definição de mecanismos de ressarcimento.

Estados Temem Queda na Arrecadação

A principal preocupação dos governadores reside na transição para o novo modelo tributário, que unifica impostos e altera a forma de distribuição dos recursos. Muitos temem que a mudança cause uma queda significativa na arrecadação, impactando a capacidade dos estados de investir em áreas como saúde, educação e segurança pública.

“Precisamos de garantias concretas de que não haverá prejuízo para os estados”, afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em recente declaração. “A Reforma Tributária é importante para o país, mas não podemos aceitar que ela seja feita à custa da saúde financeira dos estados”.

Mecanismos de Compensação em Debate

Diversas propostas de mecanismos de compensação estão em análise. Uma das alternativas em discussão é a criação de um fundo de equalização, alimentado com recursos federais, para compensar os estados que registrarem perdas de arrecadação. Outra proposta é a revisão dos critérios de distribuição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, buscando garantir uma repartição mais justa dos recursos.

• Fundo de Equalização: Criação de um fundo federal para compensar perdas.
• Revisão do IVA Dual: Ajuste nos critérios de distribuição do IVA.
• Transição Suave: Implementação gradual da reforma para minimizar o impacto.

O debate sobre a compensação das perdas de arrecadação deve continuar nas próximas semanas, com reuniões entre governadores, representantes do governo federal e parlamentares. A expectativa é que um acordo seja alcançado em breve, garantindo a sustentabilidade financeira dos estados e a efetividade da Reforma Tributária.