Cresce o Uso de Reconhecimento Facial em Favelas do Rio; Há Alerta

Rio de Janeiro – O uso crescente de sistemas de reconhecimento facial em áreas de favela no Rio de Janeiro tem gerado preocupação entre organizações não governamentais (ONGs) e defensores de direitos humanos. A tecnologia, que visa aumentar a segurança e combater o crime, levanta questões sobre privacidade, discriminação e o potencial para aprofundar as desigualdades sociais.

Expansão da Vigilância

Nos últimos meses, câmeras com tecnologia de reconhecimento facial foram instaladas em pontos estratégicos de diversas comunidades, como Complexo do Alemão, Rocinha e Cidade de Deus. A justificativa oficial é a redução da criminalidade e o auxílio na identificação de suspeitos.

Riscos e Preocupações

Entretanto, especialistas alertam para os riscos inerentes ao uso indiscriminado dessa tecnologia. Um dos principais receios é a possibilidade de falsos positivos, que podem levar a abordagens policiais injustas e prisões indevidas, especialmente em comunidades já marginalizadas.

“O reconhecimento facial, quando aplicado sem critérios claros e em áreas de alta vulnerabilidade social, pode se tornar uma ferramenta de opressão e controle”, afirma Maria Silva, coordenadora da ONG Direitos em Rede. “É fundamental que haja transparência e mecanismos de controle para evitar abusos.”

Outra preocupação é a ausência de regulamentação específica sobre o uso de reconhecimento facial no Brasil. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece princípios gerais para o tratamento de dados pessoais, mas não aborda detalhadamente as particularidades da biometria facial.

O Debate em Curso

O tema tem gerado debates acalorados entre defensores de direitos humanos, autoridades públicas e empresas de tecnologia. Enquanto alguns argumentam que o reconhecimento facial é uma ferramenta essencial para a segurança pública, outros defendem a necessidade de regulamentação rigorosa e salvaguardas para proteger os direitos dos cidadãos.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para investigar o uso de reconhecimento facial em favelas e apurar possíveis violações de direitos.

Próximos Passos

• Realização de audiências públicas com a participação da sociedade civil.
• Elaboração de um relatório detalhado sobre os impactos do reconhecimento facial nas comunidades.
• Proposição de medidas para garantir a transparência e a responsabilização no uso da tecnologia.