STJ desmembra ação da Terceirização de Ouro; apenas conselheiros do TCE serão julgados na Corte
Decisão divide processo e envia 11 réus para a primeira instância O ministro Francisco Falcão,…
Justiça dobra pena de policial federal e ordena prisão por morte de ‘Playboy da Mansão’; sentença de Jamilzinho vai a 21 anos
Penas majoradas em segunda instância A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato…
Golpes com Pix: Cresce o Uso de Perfis Falsos e Laranjas
Criminosos usam CPFs e contas de terceiros para aplicar fraudes com Pix, dificultando rastreamento e…
Debate sobre IA Domina Agenda Legislativa e Divide Congressistas
Inteligência Artificial no centro do debate político: regulação, impacto no trabalho e segurança são pautas…
Venda Casada de Seguro Veicular Gera Enxurrada de Ações na Justiça
Prática abusiva de condicionar financiamento à contratação de seguro dispara litígios, sobrecarregando tribunais e gerando…
MG: Governo lança programa para mitigar efeitos da seca no Norte
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Câmara aprova urgência para PL antiaborto por estupro
Projeto de lei equipara aborto após 22 semanas a homicídio, mesmo em casos de estupro.…
CNH Suspensa: Donos de Veículos Acumulam Dívidas e Perdem Direito de Dirigir
Levantamento inédito revela o impacto do acúmulo de débitos veiculares na suspensão da CNH, gerando…
Ataque em Escola de Sobral: Polícia Identifica Suspeitos e Aprofunda Investigação sobre Motivação Ligada a Facções
A Polícia Civil do Ceará anunciou a identificação dos dois indivíduos suspeitos de serem os…
Líder de Quadrilha do ‘Boa Noite, Cinderela’ é Condenada a Mais de 20 Anos por Latrocínio de Economista Colombiano no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proferiu, nesta quinta-feira, 26 de setembro…