Justiça
Tribunal de SP Adota IA Para Agilizar Análise de Processos
Inteligência artificial vai auxiliar magistrados na triagem e análise de documentos, prometendo reduzir o tempo…
Justiça
Vazamentos de Dados: Justiça Define Novas Regras para Sanções
Decisão judicial inédita estabelece critérios mais rigorosos para multas por vazamento de dados, visando proteger…
Justiça
MPF investiga fraudes no Minha Casa, Minha Vida em Minas
Esquema em MG desviou recursos do Minha Casa, Minha Vida, prejudicando famílias de baixa renda.…
Justiça
STF Decide: Delação Premiada Sem Confissão é Válida
Supremo Tribunal Federal valida delação premiada mesmo sem confissão do colaborador. Decisão impacta investigações complexas…
Justiça
Justiça proíbe uso de dados biométricos para fins comerciais
Decisão inédita veta coleta e uso de dados biométricos para publicidade e vendas sem consentimento…
Justiça
CNJ Determina Recálculo de Aposentadorias no Judiciário
Conselho Nacional de Justiça exige revisão de cálculos de aposentadorias de magistrados para adequação à…
Justiça
Ex-Governador Reinaldo Azambuja Busca Desbloqueio de R$ 277 Milhões da Família e Veículos na Justiça
O ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) protocolou um pedido junto à Justiça para reverter o bloqueio…
Justiça
Tribunal obriga Google a remover deepfakes de vítimas
Decisão inédita no Brasil força Google a rastrear e remover vídeos deepfake ofensivos, sob pena…
Justiça
STF Suspende Lei que Criminaliza Uso de Imagens de Mortos
Decisão unânime do STF suspende lei estadual que criminalizava o uso não autorizado de imagens…
Crimes
Justiça
Quem são os presos por ameaçar o influenciador Felca; Justiça avalia transferência
Audiência avalia a transferência de Cayo Lucas, preso em Olinda por ameaçar Felca; polícia investiga…