Justiça e Direitos Humanos
Aumento de ações por transfobia expõe lacuna na legislação
Crescimento de processos judiciais por discriminação contra pessoas trans revela fragilidade da lei e necessidade…
Justiça e Direitos Humanos
Aumento de casos de racismo impacta saúde mental, aponta estudo
Pesquisa inédita da Uerj revela forte correlação entre discriminação racial e sofrimento psicológico, acendendo alerta…
Justiça e Direitos Humanos
Aumento de denúncias de racismo algorítmico preocupa MP
Ministério Público investiga casos de discriminação racial em sistemas de inteligência artificial. Especialistas alertam para…
Justiça e Direitos Humanos
Censo Carcerário Revela Superlotação e Falhas na Ressocialização
Levantamento inédito do CNJ expõe a dura realidade do sistema prisional brasileiro: superlotação, falta de…
Justiça e Direitos Humanos
Justiça Federal Anula Leilão de Terras Indígenas em Mato Grosso
Decisão inédita da Justiça Federal em Mato Grosso anula leilão de terras tradicionalmente ocupadas por…
Justiça e Direitos Humanos
Cresce o Uso de Reconhecimento Facial em Favelas do Rio; Há Alerta
ONGs e defensores de direitos humanos alertam para o aumento do uso de reconhecimento facial…
Justiça e Direitos Humanos
Indígenas Kayapó Vencem Batalha Legal por Terras no Pará
Justiça Federal garante posse permanente de área crucial para subsistência e cultura do povo Kayapó,…
Justiça e Direitos Humanos
Justiça do Piauí Condena Padrasto e Mãe a Penas Superiores a 130 Anos por Estupro de Vulnerável e Omissão
A Comarca de Manoel Emídio, no Piauí, proferiu uma decisão judicial de grande impacto, condenando…