Justiça e Política
Debate sobre Reforma Política Esquenta no Congresso
Propostas de mudança no sistema eleitoral ganham força no Congresso, acendendo o debate sobre financiamento…
Justiça e Política
MP Eleitoral Quer Cassação de Prefeito por Abuso de Poder
Ministério Público Eleitoral pede cassação de prefeito reeleito sob acusação de uso da máquina pública…
Justiça e Política
Câmara aprova urgência para PL antiaborto por estupro
Projeto de lei equipara aborto após 22 semanas a homicídio, mesmo em casos de estupro.…
Justiça e Política
STF Suspende Redução de Prazo e Salva Milhares de Ações de Improbidade Administrativa da Prescrição
Uma decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
Justiça e Política
Ministro do STJ Revoga Prisão de Claudinho Serra Pela Segunda Vez em Caso de Corrupção em Sidrolândia
Ministro do STJ Revoga Prisão de Claudinho Serra Pela Segunda Vez em Caso de Corrupção…
Justiça e Política
Desembargadora Jaceguara Dantas é Indicada ao CNJ, Marcando Pioneirismo para Mato Grosso do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a indicação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para…
Justiça e Política
Ex-motorista de governador é condenado a pagar R$ 2,1 milhões e perde aposentadoria em MS
Em uma decisão judicial de grande repercussão, o 3º sargento da reserva da Polícia Militar…
Justiça e Política
Judicialização da Política Eleitoral Cresce e Preocupa Especialistas
Aumento no número de ações judiciais questionando candidaturas e resultados eleitorais levanta debates sobre os…
Justiça e Política
STF Modula Decisão Sobre Marco Temporal; Impacto no Agro
Após intensa pressão, STF define parâmetros para aplicação do marco temporal em terras indígenas, gerando…
Justiça e Política
Debate Sobre Prisão Após 2ª Instância Atinge Ponto Crítico no Congresso
Proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância divide…