Justiça
STF Suspende Lei que Criminaliza Uso de Imagens de Mortos
Decisão unânime do STF suspende lei estadual que criminalizava o uso não autorizado de imagens…
Crimes
Justiça
Quem são os presos por ameaçar o influenciador Felca; Justiça avalia transferência
Audiência avalia a transferência de Cayo Lucas, preso em Olinda por ameaçar Felca; polícia investiga…
Justiça
CNJ Determina Prioridade para Casos de Violência Doméstica
Conselho Nacional de Justiça estabelece novas diretrizes para acelerar julgamentos de crimes de violência doméstica,…
Justiça
Justiça proíbe uso de ‘deepfakes’ em campanhas eleitorais
TSE veta uso de vídeos e áudios manipulados por IA em propagandas eleitorais. Decisão visa…
Justiça
STF Define Critérios para Prisão Após Condenação em 2ª Instância
Após anos de debates, o Supremo Tribunal Federal estabelece novos parâmetros para a execução provisória…
Justiça
Justiça Federal Agiliza Julgamento de Ações Ambientais
Tribunais federais adotam novas estratégias para acelerar o julgamento de ações relacionadas a crimes ambientais,…
Justiça
STF Define Critérios Para Uso de Provas Obtidas Ilicitamente
Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para admissibilidade de provas ilícitas em casos de grande interesse…
Justiça
Justiça libera dados sigilosos para investigações internas
Decisão do STF permite compartilhamento de informações protegidas, mediante justificativa, em apurações administrativas. Veja o…
Justiça
Lei Anticrime: Tribunais Divergem Sobre Aplicação de Penas
Divergências na interpretação da Lei Anticrime geram debates acalorados nos tribunais, impactando diretamente na aplicação…
Justiça
Justiça suspende reintegração de posse em área indígena no Pará
Decisão visa evitar conflito iminente entre indígenas e madeireiros. Suspensão permite negociação e estudo antropológico…