Congresso Debate Limites para Inteligência Artificial no Judiciário
Projeto de lei busca regulamentar o uso de IA no sistema judicial brasileiro, visando garantir…
Ministério Público investiga uso de dados biométricos por prefeituras
Coleta e armazenamento de dados biométricos por prefeituras para serviços públicos geram debate sobre privacidade…
STF Decide Sobre Validade de Provas Obtidas por IA
Supremo Tribunal Federal define critérios para admissibilidade de evidências geradas por inteligência artificial em processos…
PEC Antiterrorismo Avança no Congresso Após Ataques Recentes
Proposta endurece penas para terrorismo após onda de violência. Debate acirrado sobre limites à liberdade…
Justiça de MS Autoriza Inquérito Policial Contra Deputado Lídio Lopes por Ameaça a Colega Parlamentar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio de despacho proferido…
STJ Afasta Governador do Tocantins por Suspeita de Fraude Milionária na Pandemia
Afastamento e Investigação de Fraudes no TocantinsO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira…
Reforma Tributária: Senado Aprova Texto-Base Após Longo Debate
Senado aprova texto-base da Reforma Tributária após intensos debates e concessões. Entenda os principais pontos…
Justiça mantém prisão de Claudinho Serra e trio em Sidrolândia; ex-vereador completa três meses detido
A Justiça de Sidrolândia decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador Claudinho Serra (PSDB), de…