
Judicialização da Política Aumenta Disputa Entre Poderes
Crescente judicialização da política no Brasil eleva tensões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com impactos…
Reforma Tributária: Senado Aprova Texto-Base com Mudanças
Senado aprova texto-base da Reforma Tributária, com alterações significativas em relação à proposta original. Entenda…
Reforma Tributária: Estados Divergem Sobre Fundos Compensatórios
Unidades da federação expressam preocupações com os critérios de distribuição dos fundos de compensação previstos…
Câmara Aprova Urgência de PL que Criminaliza ‘Abuso de Poder’ de Juízes
Projeto de Lei polêmico que define 'abuso de poder' por juízes e promotores avança na…
Congresso Debate Limites da Inteligência Artificial no Brasil
Parlamentares discutem urgência de marco regulatório para IA, focando em ética, transparência e responsabilidade civil.…
PEC do Voto Distrital Misto Avança em Comissão Especial
Proposta que altera sistema eleitoral brasileiro ganha força no Congresso. Entenda o impacto da mudança…
Reforma Tributária: Estados Buscam Compensação por Perdas
Governadores negociam com o governo federal mecanismos para compensar a queda de arrecadação prevista com…
PEC Emergencial da Segurança Pública Avança no Congresso
Proposta altera Constituição para destinar recursos extras à segurança pública, enfrenta debates sobre impacto fiscal…
RS fecha contrato sem licitação de R$ 20 milhões para laboratórios; TCE-RS analisa contestação e governo cita exclusividade
TCE-RS examina duas representações contra contrato de R$ 20 mi da Seduc. Governo do RS…