Justiça suspende reintegração de posse em área de conflito no PA

A Justiça Federal no Pará suspendeu, nesta sexta-feira (22), uma ordem de reintegração de posse em uma área de conflito agrário no sudeste do estado. A decisão visa evitar um confronto entre policiais e famílias que ocupam a região, conhecida como Gleba Lago Grande, palco de tensões há anos.

Contexto e Riscos

A área em questão é disputada por fazendeiros e posseiros, com histórico de violência e denúncias de grilagem. A ordem de reintegração de posse havia sido expedida em favor de um grupo empresarial que alega ser proprietário da terra. No entanto, a Defensoria Pública da União (DPU) e organizações de direitos humanos alertaram para o risco de um banho de sangue caso a medida fosse cumprida sem um plano adequado de reassentamento e mediação.

Fundamentos da Decisão

O juiz federal responsável pela decisão argumentou que a reintegração de posse, neste momento, colocaria em risco a vida e a integridade física dos ocupantes, além de agravar o clima de instabilidade na região. Ele determinou que seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes, com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além de mediadores independentes.

• Suspensão da reintegração de posse até nova decisão judicial.
• Realização de audiência de conciliação em 30 dias.
• Elaboração de um plano de reassentamento para as famílias, caso a reintegração seja inevitável.

Impacto da Decisão

A suspensão da reintegração de posse representa um alívio para as famílias que vivem na Gleba Lago Grande e uma oportunidade para que o conflito agrário seja resolvido de forma pacífica e justa. A decisão também reforça a importância do papel da Justiça na proteção dos direitos humanos e na garantia da segurança jurídica em áreas de conflito.