Professor de Direito é Preso no RS por Suspeita de Estupro e Violência Psicológica Contra Alunas

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul efetuou a prisão temporária do renomado professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa na manhã desta sexta-feira, 26 de setembro de 2025, em Porto Alegre. A detenção ocorreu em sua residência e está relacionada a uma série de acusações graves, incluindo crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres, que teriam sido perpetrados ao longo de mais de uma década, entre os anos de 2013 e 2025.

Acusações Detalhadas e o Andamento da Investigação

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, um número significativo de vítimas, ao menos 12 mulheres, procurou as autoridades para registrar ocorrências contra o professor. Os depoimentos detalham casos de estupro, agressões físicas ocorridas durante relações sexuais e episódios de violência psicológica intensa. Todas as mulheres que apresentaram denúncias serão submetidas a perícia psicológica como parte do processo investigativo.

A delegada Fernanda Campos Hablich, responsável pela condução do inquérito, está aprofundando a investigação para determinar se a proeminente posição de Conrado Paulino da Rosa no cenário acadêmico e jurídico gaúcho pode ter atuado como um fator de intimidação, dificultando ou atrasando as denúncias por parte das vítimas ao longo dos anos.

Uma coletiva de imprensa foi agendada para as 9h30 desta mesma sexta-feira, no Palácio da Polícia, onde a Polícia Civil deverá fornecer mais detalhes sobre o andamento das investigações e as evidências coletadas até o momento.

Medidas Cautelares Anteriores e o Histórico do Investigado

A prisão temporária de Conrado Paulino da Rosa não é o primeiro contato do professor com o sistema judiciário em relação a essas acusações. Antes da detenção, ele já se encontrava sob um regime de medidas cautelares impostas pela Justiça, que incluíam:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Comparecimento mensal em juízo para prestar contas;
• Proibição de qualquer tipo de contato com as vítimas e testemunhas do caso;
• Recolhimento domiciliar durante o período noturno;
• Retenção de seu passaporte;
• Restrição de deixar a comarca de Porto Alegre;
• Proibição de frequentar universidades, congressos e simpósios, ambientes nos quais ele exercia forte influência.

Conrado Paulino da Rosa é uma figura conhecida no meio jurídico e acadêmico. Além de sua atuação como advogado, ele lecionava na graduação e no mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), onde também coordenava a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Ele também já ocupou a presidência da seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS) e é autor de 18 obras jurídicas.

Repercussões Institucionais e a Posição da Defesa

Na semana que antecedeu sua prisão, Conrado Paulino da Rosa foi desligado de suas funções na FMP. A instituição, por meio de nota oficial, esclareceu que o desligamento teve caráter administrativo, enfatizando que a decisão foi tomada “sem juízo antecipado sobre responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) também se manifestou sobre o caso, anunciando a abertura de um processo ético-disciplinar contra o professor junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, o que pode resultar em sanções profissionais.

Em sua defesa, Conrado Paulino da Rosa utilizou seu perfil no Instagram para declarar que “repudia violência contra a mulher” e expressou confiança de que “a verdade dos fatos se sobressairá”. Seu advogado, Paulo Fayet, reiterou essa posição, afirmando ter “convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes” que justifiquem as acusações.

O Impacto de Casos de Violência no Meio Acadêmico

Casos de violência sexual e psicológica, especialmente quando envolvem figuras de autoridade como professores, frequentemente apresentam desafios significativos para as vítimas na busca por justiça. A dinâmica de poder pode gerar medo e intimidação, dificultando as denúncias por anos. No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco legal importante no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, embora casos como este, que podem envolver relações fora do ambiente doméstico estrito, sejam tratados por outras legislações penais. A atuação de delegacias especializadas e o suporte psicossocial são cruciais para encorajar as vítimas a romperem o silêncio e para garantir a correta apuração dos fatos.