Câmara aprova urgência para PL antiaborto por estupro
Projeto de lei equipara aborto após 22 semanas a homicídio, mesmo em casos de estupro.…
Deputados de MS Mantêm Apoio à Rejeitada PEC da Blindagem, Apesar de Críticas e Pressão Popular
Deputados de Mato Grosso do Sul Mantêm Apoio à PEC da Blindagem, Apesar da Rejeição…
Câmara aprova PEC que amplia blindagem a parlamentares, gerando polêmica e críticas
A Câmara dos Deputados chancelou, na noite da última terça-feira (16), uma Proposta de Emenda…
Câmara discute limite para reeleição de presidentes da Casa
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reacende debate sobre a concentração de poder e a…
Câmara Debate Limites para Inteligência Artificial no Brasil
Projeto de lei busca regular o uso da inteligência artificial no Brasil, com foco em…
Câmara aprova lei sobre atuação de lobistas no Congresso
Após anos de debates, Câmara aprova marco legal para o lobby. Regras visam dar transparência…
Câmara debate novas regras para propaganda eleitoral online
Projeto de lei em discussão visa regular o uso de inteligência artificial e combater a…
Câmara Aprova Urgência de PL que Criminaliza ‘Abuso de Poder’ de Juízes
Projeto de Lei polêmico que define 'abuso de poder' por juízes e promotores avança na…
PEC do Voto Distrital Misto Avança em Comissão Especial
Proposta que altera sistema eleitoral brasileiro ganha força no Congresso. Entenda o impacto da mudança…