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  • 22 de outubro de 2025
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Fachada do edifício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, com a bandeira do Brasil hasteada em frente.
STJ desmembra ação da Terceirização de Ouro; apenas conselheiros do TCE serão julgados na Corte
Fachada do prédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde a decisão de aumentar as penas foi proferida.
Justiça dobra pena de policial federal e ordena prisão por morte de ‘Playboy da Mansão’; sentença de Jamilzinho vai a 21 anos
Futuristic scene of two adults shaking hands with prosthetics against a retro TV backdrop.
Tribunal de SP Adota IA Para Agilizar Análise de Processos
Journalists conduct a street interview in Ankara, capturing the pandemic's impact on daily life.
Vazamentos de Dados: Justiça Define Novas Regras para Sanções
Close-up portrait of a woman wearing a red beanie inside a car, exuding confidence and style.
MPF investiga fraudes no Minha Casa, Minha Vida em Minas
Teen girl actively learning in an organized home workspace via online class on a desktop computer.
STF Decide: Delação Premiada Sem Confissão é Válida
Intimate close-up of a person wearing a shimmering green facial mask promoting skincare.
Justiça proíbe uso de dados biométricos para fins comerciais
African-American detective in a beige trench coat holding a flashlight outdoors at night.
CNJ Determina Recálculo de Aposentadorias no Judiciário
Documentos judiciais e veículos, simbolizando o bloqueio de bens na Operação Vostok.
Ex-Governador Reinaldo Azambuja Busca Desbloqueio de R$ 277 Milhões da Família e Veículos na Justiça
Close-up of a tablet displaying Google's search screen, emphasizing technology and internet browsing.
Tribunal obriga Google a remover deepfakes de vítimas
A prisoner in an orange jumpsuit reviews crime scene photos in a jail interrogation room.
STF Suspende Lei que Criminaliza Uso de Imagens de Mortos
Cayo Lucas Rodrigues dos Santos Preso
Quem são os presos por ameaçar o influenciador Felca; Justiça avalia transferência
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Quem são os presos por ameaçar o influenciador Felca; Justiça avalia transferência
Formal business meeting with a speaker at the podium addressing a diverse panel in a conference room.
18 de setembro de 2025
Crime e Justiça

Tribunal do Júri Anula Condenação por Feminicídio no Paraná

Decisão inédita no Paraná anula condenação por feminicídio, alegando parcialidade na quesitação aos jurados. Caso…

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Imagem ilustrativa de uma balança da justiça, simbolizando o sistema judicial e a aplicação da lei.
31 de agosto de 2025
Justiça e Direitos Humanos

Justiça do Piauí Condena Padrasto e Mãe a Penas Superiores a 130 Anos por Estupro de Vulnerável e Omissão

A Comarca de Manoel Emídio, no Piauí, proferiu uma decisão judicial de grande impacto, condenando…

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