Justiça
STF Define Critérios para Prisão Após Condenação em 2ª Instância
Após anos de debates, o Supremo Tribunal Federal estabelece novos parâmetros para a execução provisória…
Justiça
STF Define Critérios Para Uso de Provas Obtidas Ilicitamente
Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para admissibilidade de provas ilícitas em casos de grande interesse…
Justiça
Justiça libera dados sigilosos para investigações internas
Decisão do STF permite compartilhamento de informações protegidas, mediante justificativa, em apurações administrativas. Veja o…
Justiça
Justiça suspende reintegração de posse em área indígena no Pará
Decisão visa evitar conflito iminente entre indígenas e madeireiros. Suspensão permite negociação e estudo antropológico…
Política
Câmara Aprova Urgência de PL que Criminaliza ‘Abuso de Poder’ de Juízes
Projeto de Lei polêmico que define 'abuso de poder' por juízes e promotores avança na…
Justiça
Justiça suspende reintegração de posse em área de conflito no PA
Decisão da Justiça Federal no Pará suspende ordem de reintegração de posse em área de…