Justiça e Segurança
Operação Carbono Oculto: Justiça de SP Revela Rede de 19 Postos de Combustíveis Suspeitos de Ligação com o PCC
Uma extensa investigação conduzida pela Justiça de São Paulo, no âmbito da Operação Carbono Oculto,…
Justiça e Direitos Humanos
Justiça do Piauí Condena Padrasto e Mãe a Penas Superiores a 130 Anos por Estupro de Vulnerável e Omissão
A Comarca de Manoel Emídio, no Piauí, proferiu uma decisão judicial de grande impacto, condenando…
Justiça
STF Decide: Delação Premiada Sem Confissão é Válida
Supremo Tribunal Federal valida delação premiada mesmo sem confissão do colaborador. Decisão impacta investigações complexas…
Justiça
Justiça proíbe uso de dados biométricos para fins comerciais
Decisão inédita veta coleta e uso de dados biométricos para publicidade e vendas sem consentimento…
Justiça
Ex-Governador Reinaldo Azambuja Busca Desbloqueio de R$ 277 Milhões da Família e Veículos na Justiça
O ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) protocolou um pedido junto à Justiça para reverter o bloqueio…
Justiça
Tribunal obriga Google a remover deepfakes de vítimas
Decisão inédita no Brasil força Google a rastrear e remover vídeos deepfake ofensivos, sob pena…
Justiça
CNJ Determina Prioridade para Casos de Violência Doméstica
Conselho Nacional de Justiça estabelece novas diretrizes para acelerar julgamentos de crimes de violência doméstica,…
Justiça
STF Define Critérios para Prisão Após Condenação em 2ª Instância
Após anos de debates, o Supremo Tribunal Federal estabelece novos parâmetros para a execução provisória…
Justiça
STF Define Critérios Para Uso de Provas Obtidas Ilicitamente
Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para admissibilidade de provas ilícitas em casos de grande interesse…
Justiça
Justiça libera dados sigilosos para investigações internas
Decisão do STF permite compartilhamento de informações protegidas, mediante justificativa, em apurações administrativas. Veja o…