Justiça e Política
STF Suspende Redução de Prazo e Salva Milhares de Ações de Improbidade Administrativa da Prescrição
Uma decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
Política
PGR Denuncia Eduardo Bolsonaro e Blogueiro por Coação no STF em Caso de Pressões Internacionais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
Política e Justiça
STF Decide Sobre Validade de Provas Obtidas por IA
Supremo Tribunal Federal define critérios para admissibilidade de evidências geradas por inteligência artificial em processos…
Justiça e Política
STF Modula Decisão Sobre Marco Temporal; Impacto no Agro
Após intensa pressão, STF define parâmetros para aplicação do marco temporal em terras indígenas, gerando…
Política Nacional
STF Inicia Julgamento Histórico de Bolsonaro e Aliados por Suposta Trama Golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar um dos julgamentos mais emblemáticos da…
Justiça
STF Decide: Delação Premiada Sem Confissão é Válida
Supremo Tribunal Federal valida delação premiada mesmo sem confissão do colaborador. Decisão impacta investigações complexas…
Política Nacional
STF Intensifica Monitoramento na Residência de Bolsonaro Após Parecer da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu neste sábado, 30…
Política Estadual
Reinaldo Azambuja Define Filiação ao PL em Evento com Valdemar Costa Neto e Coincidência com Sentença de Bolsonaro
O cenário político de Mato Grosso do Sul se prepara para um evento de grande…
Justiça
STF Suspende Lei que Criminaliza Uso de Imagens de Mortos
Decisão unânime do STF suspende lei estadual que criminalizava o uso não autorizado de imagens…
Justiça
STF Define Critérios para Prisão Após Condenação em 2ª Instância
Após anos de debates, o Supremo Tribunal Federal estabelece novos parâmetros para a execução provisória…