Justiça e Política
STF Modula Decisão Sobre Marco Temporal; Impacto no Agro
Após intensa pressão, STF define parâmetros para aplicação do marco temporal em terras indígenas, gerando…
Política Nacional
STF Inicia Julgamento Histórico de Bolsonaro e Aliados por Suposta Trama Golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar um dos julgamentos mais emblemáticos da…
Justiça
STF Decide: Delação Premiada Sem Confissão é Válida
Supremo Tribunal Federal valida delação premiada mesmo sem confissão do colaborador. Decisão impacta investigações complexas…
Política Nacional
STF Intensifica Monitoramento na Residência de Bolsonaro Após Parecer da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu neste sábado, 30…
Política Estadual
Reinaldo Azambuja Define Filiação ao PL em Evento com Valdemar Costa Neto e Coincidência com Sentença de Bolsonaro
O cenário político de Mato Grosso do Sul se prepara para um evento de grande…
Justiça
STF Suspende Lei que Criminaliza Uso de Imagens de Mortos
Decisão unânime do STF suspende lei estadual que criminalizava o uso não autorizado de imagens…
Justiça
STF Define Critérios para Prisão Após Condenação em 2ª Instância
Após anos de debates, o Supremo Tribunal Federal estabelece novos parâmetros para a execução provisória…
Política
Judicialização da Política Aumenta Disputa Entre Poderes
Crescente judicialização da política no Brasil eleva tensões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com impactos…
Justiça
STF Define Critérios Para Uso de Provas Obtidas Ilicitamente
Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para admissibilidade de provas ilícitas em casos de grande interesse…
Justiça
Justiça libera dados sigilosos para investigações internas
Decisão do STF permite compartilhamento de informações protegidas, mediante justificativa, em apurações administrativas. Veja o…