Tribunal Penal Internacional investiga garimpo ilegal Yanomami

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, anunciou nesta segunda-feira (25) a abertura de uma investigação formal sobre alegações de crimes contra a humanidade e genocídio cometidos contra o povo Yanomami, em decorrência da exploração ilegal de ouro em suas terras.

Crimes Investigados

• Assassinato e violência sexual: relatos de estupros e homicídios associados à presença de garimpeiros.
• Destruição de fontes de água: contaminação por mercúrio, impossibilitando o acesso à água potável.
• Impedimento do acesso a serviços de saúde: invasão de postos de saúde e ameaças a profissionais.
• Desnutrição infantil: causada pela destruição da fauna e flora, fontes tradicionais de alimento.

A Procuradoria do TPI, liderada por Karim Khan, justifica a investigação com base em evidências preliminares que apontam para um padrão sistemático de violência e degradação ambiental que ameaça a sobrevivência física e cultural do povo Yanomami. O procurador ressaltou que a investigação se concentrará em identificar os indivíduos com maior responsabilidade por esses crimes, incluindo não apenas os executores diretos, mas também os mandantes e financiadores das atividades ilegais.

Impacto da Decisão

A abertura da investigação pelo TPI representa um marco na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil e no mundo. Embora o Brasil não seja signatário do Estatuto de Roma (tratado que criou o TPI), a jurisdição do tribunal pode ser exercida se os crimes forem considerados de gravidade suficiente e se o Estado brasileiro demonstrar incapacidade ou falta de vontade de investigar e punir os responsáveis. A decisão do TPI coloca pressão sobre as autoridades brasileiras para intensificarem o combate ao garimpo ilegal e garantirem a proteção dos direitos dos Yanomami.

Organizações indígenas e de direitos humanos celebraram a notícia, mas alertam para a necessidade de ações urgentes para proteger o povo Yanomami enquanto a investigação avança. A presença de milhares de garimpeiros armados nas terras indígenas continua sendo uma ameaça constante, e a desnutrição e as doenças infecciosas se alastram entre as comunidades.